Nova Basílica no Brasil
Instalação da Basílica Menor de Nossa Senhora do Patrocínio
Araras – SP
Fachada da Basílica Menor
Nossa Senhora do Patrocínio
No último dia 15 de agosto, na cidade de Araras, São Paulo, a igreja paroquial Nossa Senhora do Patrocínio foi elevada ao título de Basílica Menor, durante a Solenidade da Assunção da Virgem Maria, patrona da referida cidade. A cerimônia de instalação foi presidida S.E.R Dom Vilson Dias de Oliveira, Bispo diocesano e Legado papal. No início da Santa Missa, foi lido o decreto pontifício de elevação da Basílica, assinado por S.E.R Agostino Di Noia, Arcebispo-secretário da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, que segue:
Por solicitação do Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Vilson Dias de Oliveira,
Bispo de Limeira, feita por meio de carta datada de 1 de maio de 2010,
expondo os pedidos e os desejos do clero e dos fiéis,
a Congregação do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
em virtude das faculdades especiais que lhe foram atribuídas
pelo Sumo Pontífice Bento XVI,
de muito bom grado eleva a igreja paroquial
dedicada a Deus em honra da Bem Aventurada Virgem Maria,
sob o título de Nossa Senhora do Patrocínio, na cidade de Araras,
nos confins da predita diocese,
ao título e dignidade de BASÍLICA MENOR,
com todos os direitos e concessões litúrgicas ritualmente competentes,
observando-se verdadeiramente tudo o que deve ser observado
junto ao Decreto de Título de Basilicae Minoris,
promulgado no dia 9 de novembro de 1989.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Palácio da Congregação do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, aos 3 de julho de 2010.
+ José Agostinho di Noia
Arcebispo Secretário
Mons. João Miguel Ferrer Grenesche
Subsecretário
Nela foram introduzidas a umbrela basilical e o tintinábulo, insígnias próprias do título honorífico. A primeira, insígnia imperial dada a Igreja por Constantino, é constituída pelos brasões e cores da igreja local, da Santa Sé, da Diocese e do Ordinário do lugar. A segunda é um campanário portátil, sustentado por um pequeno sino, ornado com um ícone do padroeiro e titular da Basílica, e tem como timbre ou o brasão da Santa Sé ou o do Papa que lhe concedeu o título. Ele tem a função de chamar a atenção dos fiéis no percurso das procissões litúrgicas, precedendo a cruz processional e sendo precedido pela umbrela.
As basílicas maiores e são apenas quatro, uma no Vaticano e três na cidade de Roma. Fora de Roma, o título de Basílica Menor é dado pelo Romano Pontífice em sinal de distinção e reconhecimento a igrejas que se destacam pela veneração dos fiéis, por sua história, por encerrar um corpo ou uma relíquia insígne de algum santo ou por sua decoração artística e arquitetônica. Segundo a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, para tal, a igreja deve ser dedicada a Deus por um ato litúrgico, tem amplas dimensões e dispor de celebrações oficiadas de modo louvável e presbíteros adscristos para a cura dos fiéis que a ela façam peregrinações.Entre os ofícios e deveres a que estão sujeitos as basílicas menores, está a execução de cantos gregorianos em língua latina e a particular diligência com que devem ser celebradas a Festa da Cátedra de Pedro; a Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo e os aniversários de eleição e da entronização do Soberano Pontífice, e ostentar o brasão da Santa Sé sobre a porta principal.A igreja elevada à basílica goza do privilégio de aplicar indulgências sob as disposições conhecidas durante os Anos Jubilares; no dia do aniversário de dedicação da mesma Basílica; no dia litúrgico da solenidade do Titular; na Solenidade dos Apostólos Pedro e Paulo; no dia da concessão e do aniversário do título de Basílica; uma vez por ano, em dia determinado pelo Ordinário local.Ao respectivo Reitor da Basílica ou àquele que a governa, é facultado, pelo exercício de seu poder, usar a murça de seda negra com debruns, casas e botões vermelhos, sobre a veste talar ou o hábito religioso com a sobrepeliz.
A dita Basílica tem sua fachada como réplica da Patriarcal Basílica de São João de Latrão.