Poderemos ainda inserir mais detalhes posteriormente 

A Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), da Companhia de Jesus, é, segundo a própria, a única instituição acadêmica do Brasil que conta entre as cadeiras eletivas do curso de Direito, uma sobre o Direito Canônico ou eclesiástico – embora a restrita carga horária limite demasiadamente o acesso dos universitários a um estudo mais detalhado sobre pontos de valor fundamental do mesmo Direito.

Considerando isto, e na dupla comemoração cinquentenária tanto da inauguração do Concílio Vaticano II quanto do início do ensino do Direito eclesiástico em seu curso de Direito Civil, a mesma Universidade promove entre os próximos dias 18 e 20 de setembro o Simpósio de Direito Canônico que, como pode ser lido adiante, traz conferências desde o direito matrimonial e suas ações judiciais canônicas até as propriedades jurídicas do Tribunal da Rota Romana e das competências do Tribunal da Assinatura Apostólica – a última instância jurídica da Igreja, passando ainda sobre o influxo decorrido das decisões do Vaticano II, ainda que o Papa João XXIII já tenha desejado em 1959 (i.e., antes do Concílio) uma reforma do Código de 1917, que terminou na promulgação e publicação do novo Código em 1983 pelo Papa João Paulo II.

E ainda: para aqueles que não estiverem presentes durante as conferências, o canal no Ustream da Universidade transmitirá integralmente o Simpósio ao vivo, com a possibilidade de também assistirem posteriormente aos vídeos gravados no mesmo canal. Para tanto, no fim da página está inserida a tela do canal, que só estará online durante a transmissão das conferências.

Para receber o certificado de participação no Simpósio, é solicitada a inscrição neste endereço  http://www.unicap.br/MinicursosCCJ, com posterior pagamento do boleto bancário no valor de R$20. Contudo, o acesso ao Simpósio não é restrito a inscritos.

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SIMPÓSIO COMEMORATIVO
dos 50 anos do Concílio Vaticano II
e do ensino de Direito Canônico na UNICAP em seu curso de Direito

18 a 20 de setembro

http://www.ustream.tv/channel/simp%C3%B3sio-de-direito-can%C3%B4nico

PROGRAMA

Terça-feira, 18 setembro 

7h50 | Abertura

Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ
Reitor da Universidade Católica de Pernambuco
Doutor em Teologia Sistemática pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Companhia de Jesus – Paris

8h | Repercussão do Concílio Vaticano II no Direito Canônico

Pe. Jesús Hortal, SJ
Doutor em Direito Canônico (Pontificia Università Gregoriana – Roma)
Autor dos comentários da edição brasileira do Código de Direito Canônico de 1983
Professor associado do Departamento de Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

9h30 | Poder judiciário na Igreja

Sua Ex.cia Dom Fernando José Monteiro Guimarães, C.Ss.R.
Bispo diocesano de Garanhuns (Pernambuco)
Mestre em Direito Canônico (Pontificia Università della Santa Croce – Roma)
Doutor em Teologia Moral (Pontifica Università Lateranense – Roma)
Membro do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica – Vaticano

| Comparativo entre o poder judiciário brasileiro e o poder judiciário eclesial

Prof. Ubiratan de Couto Maurício
Juiz federal da 9ª Vara Federal
Mestre em Direito Civil (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Docente de Direito Civil da Universidade Católica de Pernambuco

17h | Chancelaria da diocese

Pe. Cícero Ferreira de Paula
Sacerdote incardinado na Arquidiocese de Olinda e Recife
Chanceler na Cúria da mesma Arquidiocese
Mestre em Direito Canônico (Pontificia Università della Santa Croce – Roma)

Quarta-feira, 19 setembro

7h45 | Ações matrimoniais no processo canônico

a) Ofício de advogado

José Maria Alves da Silva
Especialista em direito e processo matrimonial canônico (UNICAP)
Advogado nos foros canônico e civil

b) Ofício de defensor do vínculo

Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho, SCJ
Mestre em Direito Canônico (Pontifica Università Lateranense – Roma)
Docente de Direito Canônico (UNICAP)
Defensor do vínculo no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação da CNBB Regional Nordeste II

9h30 | Tópicos comparativos de direito matrimonial

a) Direito canônico

Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho, SCJ

Curriculum vide acima

b) Direito civil

José Maria Silva

Docente da Universidade Católica de Pernambuco

17h | Tribunais eclesiásticos de primeira e segunda instâncias

Mons. José Heleno dos Santos
Sacerdote incardinado na Diocese de Caruaru (Pernambuco)
Doutor em Direito Canônico (Pontifica Università Lateranense – Roma)
Vigário judicial adjunto do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação da CNBB Regional Nordeste II

Quinta-feira, 20 setembro

17 h | Seções de instrução dos tribunais eclesiásticos nas dioceses

Pe. Christiano de Souza e Silva
Sacerdote incardinado na Diocese de Nazaré (Pernambuco)
Doutor em direito canônico (Pontifica Università Lateranense – Roma)
Vigário judicial da mesma Diocese de Nazaré

18h45 | Origens canônicas do direito processual

Pe. Francisco Caetano Pereira
Sacerdote incardinado na Arquidiocese de Olinda e Recife
Doutor em Direito (Universidade de Deusto – Espanha)
Docente de Direito Civil (UNICAP)

20h30 | Tribunal Apostólico da Rota Romana e sua competência

Mons. Enrico Adriano Rosa
Sacerdote incardinado na Diocese de Bérgamo (Itália), mas residente no Vaticano
Doutor em Direito Canônico (Pontificia Università Urbaniana – Roma)
Defensor do vínculo no Tribunal Apostólico da Rota Romana – Vaticano

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Informações complementares  

a) Coordenação acadêmica: Prof. Ubiratan de Couto Maurício

b) Inscrições a partir de 18 de agosto exclusivamente pelo site http://www.unicap.br/MinicursosCCJ, para fins de expedição do correspondente certificado de participação (com 16 horas utilizáveis como atividade complementar de formação acadêmica): R$ 20,00

c) Locais das palestras: (G1: Bloco G, 1º andar)